Colegiado analisará PEC que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização criminal; Mendonça Filho será o relator

Lei eleitoral já está valendo: veja o que governos e candidatos não podem mais fazer
Restrições em vigor desde sábado atingem publicidade oficial, inaugurações, shows pagos com dinheiro público, transferências de recursos e atos envolvendo servidores

“Perseguição movida pelo ódio insano”, diz Márcio Jerry sobre quebra de sigilos de Camarão
Deputado acusou o governador Carlos Brandão de usar a CPI da Alema para perseguir o vice-governador

Camarão diz estar tranquilo e acredita que quebra de sigilos será anulada
Vice-governador afirma que decisão da CPI repete vícios já afastados pela Justiça e sustenta que quebra do sigilo bancário não tem fundamento jurídico
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Aluísio Mendes vai presidir comissão especial sobre redução da maioridade penal
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TJ-MA diz ao STF que pagamento de R$ 270 mil a magistrado foi “caso isolado”
O Tribunal de Justiça do Maranhão informou ao Supremo Tribunal Federal que o pagamento de mais de R$ 270 mil a um magistrado foi um “caso…
Para Rodrigo Lago, quebra dos sigilos de Camarão é irregular e pode configurar abuso de autoridade
O deputado estadual Rodrigo Lago (PSB) criticou a decisão da CPI da Assembleia Legislativa do Maranhão que aprovou, na terça-feira (7), a quebra dos sigilos bancário…
CPI aprova quebra dos sigilos bancário e fiscal de Felipe Camarão
A CPI da Assembleia Legislativa do Maranhão que investiga denúncias envolvendo a Vice-Governadoria e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) aprovou, nesta terça-feira (7), a…
Projeto proíbe comércio de controlar vagas de estacionamento em vias públicas de São Luís
O vereador Dr. Joel (PSD) apresentou projeto de lei para proibir estabelecimentos comerciais de reservar, delimitar ou controlar vagas de estacionamento em vias e logradouros públicos…
PF mira fraude de R$ 3,7 milhões em benefício pago a pescadores no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7), em São Luís, uma operação contra um esquema suspeito de fraudar a concessão do seguro-defeso, benefício pago a pescadores…
Projeto quer mapear pessoas com deficiência e serviços de apoio em São Luís
A Câmara de São Luís analisa um projeto de lei que propõe a criação de um mapa municipal sobre pessoas com deficiência, serviços de apoio e…
Moraes dá 48 horas para TJMA explicar supersalários
O Supremo Tribunal Federal deu prazo de 48 horas para que o Tribunal de Justiça do Maranhão explique pagamentos feitos a magistrados acima dos limites definidos…
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PL obriga serviços de saúde a ter maca ginecológica acessível no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão analisa um projeto de lei que obriga unidades públicas e privadas de saúde a disponibilizar maca ginecológica acessível e equipamentos adaptados…
PT mantém Patrícia Carlos no comando, mas tira do Maranhão a decisão final sobre 2026
Direção nacional renovou comissão provisória no estado, mas ficará responsável por definir candidaturas, alianças e chapa proporcional nas eleições de 2026
Brandão envia projeto para realocar R$ 20 milhões do Fundo do Meio Ambiente
O governador Carlos Brandão (MDB) encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 20…
Real Big Data inclui Roberto Rocha em pesquisa para o Senado após ação judicial
O instituto Real Big Data incluiu o nome do ex-senador Roberto Rocha (Novo) entre os pré-candidatos ao Senado na pesquisa registrada sob o nº MA-07362/2026. A…






